Na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (1º), a Câmara Municipal de São João Batista analisou e votou importantes matérias legislativas, todas aprovadas por unanimidade.
A noite também foi marcada pela segunda e última etapa da entrega dos certificados do título de Aluno Nota 10, previsto na Lei Municipal nº 3.652/2015, que institui a premiação aos estudantes do município. O programa reconhece o desempenho escolar, contemplando dois alunos do ensino fundamental e dois alunos do ensino médio de cada unidade de ensino.
Receberam a homenagem os estudantes das seguintes escolas:
- Escola de Educação Básica São João Batista
- Escola de Educação Básica Flora Auta Brasil
- Escola de Educação Básica Professor Patrício Brasil
- Escola SESC
- Escola Carinha de Anjo
- Escola Semear
- Escola Integrar
A Câmara Municipal parabeniza todos os alunos homenageados nas etapas realizadas nos dias 25 de agosto e 1º de setembro.
Matérias da Ordem do Dia
- Única Discussão e Votação do Projeto de Lei Ordinária nº 47/2025
Denomina de “Alecio Silveira” a rua que especifica. Aprovado por unanimidade. - Única Discussão e Votação do Projeto de Lei Ordinária nº 49/2025
Denomina de “Antonio Venera” a rua que especifica. Aprovado por unanimidade. - Única Discussão e Votação do Projeto de Lei Ordinária nº 50/2025
Denomina de “Irene Santos Ferreira” a rua que especifica. Aprovado por unanimidade. - Única Discussão e Votação do Projeto de Lei Ordinária nº 51/2025
Institui o plantão especial e o sistema de sobreaviso aos servidores públicos que exerçam o cargo de motoristas e atuem junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Conselho Tutelar do Município de São João Batista/SC, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. - Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 27/2025, com a Emenda nº 01/2025
Altera a Lei Complementar nº 37, de 25 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de São João Batista e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. - Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 29/2025
Cria os cargos de Professor de Creche (427) e Professor de Creche (428) na Secretaria Municipal de Educação. Aprovado por unanimidade. - Única Discussão e Votação do Requerimento nº 24/2025, de autoria do vereador Fábio Norberto Sturmer
Solicita a retirada e o consequente arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 06/2025, de sua autoria. Projeto referente aos ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. Requerimento aprovado por unanimidade.
Palavra Livre
Fizeram uso da tribuna os vereadores: José Leopoldo Silveira, Matheus Gonçalves, Jardel Corrêa, Ronaldo Melo, Fábio Norberto Sturmer, Alexandre Peixer Baltazar, Teodoro Marcelo Adão e Gustavo Grimm.
Ao término da sessão, o vereador Gustavo Grimm renunciou ao cargo de presidente da Câmara Municipal. Com isso, o então vice-presidente, vereador Fábio Norberto Sturmer, assumiu a presidência do Legislativo batistense.
