A Câmara de Vereadores de São João Batista realizou, na noite desta segunda-feira (21), mais uma sessão ordinária. Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Alexandre Peixer Baltazar, que exerce interinamente a presidência do Legislativo durante o período em que o então presidente da Casa, Fábio Norberto Sturmer, está à frente do Poder Executivo Municipal.
A mudança ocorre em razão do afastamento temporário de Fábio Norberto Sturmer da presidência da Câmara. O vereador assumiu interinamente o comando da Prefeitura de São João Batista no dia 17 de setembro, pelo período de 15 dias, em razão das férias do prefeito Juliano Peixer e da licença do vice-prefeito Mateus Galliani.
Com Alexandre Peixer Baltazar passando a exercer a presidência, o vereador Ronaldo Melo, atual 2º secretário da Mesa Diretora, passou a ocupar interinamente a vice-presidência durante esse período.
Matérias da Ordem do Dia
Durante a sessão, os vereadores apreciaram e votaram cinco matérias, todas aprovadas por unanimidade.
- Em única discussão e votação do Projeto de Lei nº 62/2026, que altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 4.495, de 7 de julho de 2026, que alterou o vencimento mensal dos cargos especificados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado por unanimidade.
- Em segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 61/2026, que altera o artigo 13 da Lei Municipal nº 3.771, de 8 de dezembro de 2017, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
- Em segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 63/2026, que altera o número de vagas dos cargos de Técnico em Enfermagem (301) e Técnico em Enfermagem ESF (321). Aprovado por unanimidade.
- Em votação única da redação final do Projeto de Lei nº 22/2026, que altera a Lei Municipal nº 3.408, de 11 de novembro de 2011, para modificar o prazo de prestação de contas das entidades declaradas de utilidade pública municipal. Aprovado por unanimidade.
- Em única discussão e votação do Projeto de Lei nº 68/2026, que autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 6.946.000,00. Aprovado por unanimidade.
Durante o espaço destinado à Palavra Livre, fizeram uso da tribuna os vereadores Ronaldo Melo, Almir Peixer, Matheus Gonçalves e Alexandre Peixer Baltazar.
