Na última sessão ordinária do mês de julho, realizada pela Câmara de Vereadores de São João Batista, foram discutidas e apreciadas importantes matérias de interesse da comunidade. Entre os assuntos abordados, também ganhou destaque a proximidade das festividades de aniversário do município, que acontecem neste fim de semana e movimentam a população batistense.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
- Em única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 51/2026
Autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 1.631.998,09. O projeto foi aprovado por unanimidade.
- Em primeira discussão e votação do Projeto de Lei n.º 50/2026
Institui, no âmbito do Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, a modalidade habitacional "Moradia Digna", destinada à provisão de unidades habitacionais para famílias em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. Durante a tramitação, o vereador Gustavo Grimm apresentou pedido de vista, que foi aprovado por unanimidade.
- Em única discussão e votação do Requerimento n.º 08/2026, de autoria do vereador Jardel Corrêa
Solicita ao Poder Executivo a instauração de processo administrativo para a regularização da via pública denominada Rua Projetada C, do Loteamento Ramos. Aprovado por unanimidade.
- Em única discussão e votação do Requerimento n.º 09/2026, de autoria do vereador Jardel Corrêa
Solicita ao Poder Executivo a instauração de processo administrativo para a regularização da via pública denominada Rua Projetada B, do Loteamento Ramos. Aprovado por unanimidade.
- Em única discussão e votação do Requerimento n.º 10/2026, de autoria do vereador Jardel Corrêa
Solicita ao Poder Executivo a instauração de processo administrativo para a regularização de via pública. Aprovado por unanimidade.
- Em única discussão e votação da Resolução n.º 02/2026
Concede licença de 120 dias ao vereador Teodoro Marcelo Adão. A matéria foi aprovada, registrando-se a abstenção do voto do vereador Teodoro Marcelo Adão, por se tratar de matéria de interesse pessoal.
Ao final da sessão, fizeram uso da palavra livre os vereadores José Leopoldo Silveira, Almir Peixer, Ronaldo Melo, Gustavo Grimm, Teodoro Marcelo Adão, Alexandre Peixer Baltazar, Matheus Gonçalves, Jardel Corrêa e o presidente Fábio Norberto Sturmer.
