Na noite desta segunda-feira, a Câmara de Vereadores de São João Batista realizou a segunda sessão ordinária do mês de fevereiro, ocasião em que foram apreciadas e votadas matérias de interesse do Poder Legislativo Municipal.

Matérias da Ordem do Dia

• Em única discussão e votação, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, que autoriza a baixa de bens móveis considerados inservíveis para os serviços da Câmara Municipal de Vereadores de São João Batista.
  
  
• Em única discussão e votação, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 01/2026, que denomina de “Júlia Maria da Silva” a rua que especifica.
  
  
• Em primeira discussão e votação, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 01/2026, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades da rede pública de ensino municipal de São João Batista e dá outras providências.
  
  
• Em única discussão e votação, foi aprovado por unanimidade o Requerimento nº 01/2026, de autoria do vereador Jardel Corrêa, que solicita a realização de estudos técnicos e análise de viabilidade para a regularização de rua localizada no município de São João Batista/SC. O requerimento também solicita que a Secretaria Municipal de Infraestrutura emita parecer sobre a situação legal e urbanística do logradouro, informando se atende aos requisitos necessários para regularização, bem como as etapas exigidas, além do fornecimento das coordenadas geográficas.
  A proposta destaca que a regularização de vias públicas é fundamental para garantir segurança jurídica aos moradores, facilitar o acesso aos serviços urbanos e promover o adequado ordenamento territorial.
  
  
• Em única discussão e votação, foi aprovada a Resolução nº 15/2025, que altera a Resolução nº 15/2025 no que se refere à tabela de temporalidade da Câmara de Vereadores de São João Batista.

Fizeram uso da palavra livre os vereadores Gustavo Grimm, Jardel Corrêa, Teodoro Marcelo Adão, Matheus Gonçalves e Fábio Norberto Sturmer.