Na sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira, a Câmara de Vereadores de São João Batista promoveu debates sobre demandas do município e realizou a leitura de projetos que deram entrada no Legislativo.
Como não houve matéria pautada para a Ordem do Dia, não foram realizadas votações na sessão. No entanto, diversos projetos considerados relevantes foram apresentados e seguem agora em tramitação na Casa, com previsão de serem apreciados em primeira votação na próxima sessão ordinária, marcada para segunda-feira, dia 20 de abril.
Os projetos que foram lidos são:
• Projeto de Lei nº 10/2026, de autoria do Legislativo, que denomina de Parque Municipal Altair dos Santos a Cascata do Fernandes;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026, que dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito de São João Batista, referentes ao exercício financeiro de 2024;
• Projeto de Lei do Executivo, que altera a escolaridade, o vencimento e define a formação especial de cargo lotado na Procuradoria-Geral do Município;
• Projeto de Lei do Executivo, que altera o vencimento mensal de cargos lotados no Gabinete do Prefeito e na Secretaria Municipal de Agricultura;
• Projeto de Lei, que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos e dá outras providências;
• Projeto de Lei Complementar, que altera o vencimento mensal de cargos lotados no Serviço de Infraestrutura, Saneamento e Abastecimento de Água Municipal (SISAM);
• Projeto de Lei Complementar, que fixa o vencimento dos cargos de professor e orientador educacional, tratando do reajuste do piso do magistério, entre outras providências.
Todos os projetos seguem em tramitação no Legislativo Municipal e deverão ser analisados e votados na próxima sessão.
Durante o espaço destinado à palavra livre, fizeram uso da tribuna os vereadores Matheus Gonçalves, José Leopoldo Silveira, Ronaldo Melo, Kristiani Caxias e Silva, Jardel Corrêa, Teodoro Marcelo Adão, Gustavo Grimm, Almir Peixer e Fábio Norberto Stürmer.
Ainda durante a sessão, vereadores reforçaram o convite à população para participar da audiência pública que será realizada nesta terça-feira, às 18h30, no Plenário da Câmara de Vereadores. A audiência irá tratar sobre a situação das pessoas em situação de rua no município, contará com a participação de representantes de entidades envolvidas no tema e será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara.
