A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São João Batista dessa segunda-feira, 11, contou com o retorno do vereador Anderson Duarte (MDB) e também a posse do suplente Paulo Sérgio Venera (MDB) na vaga de Milson da Silva (MDB) que está afastado por licença médica. A pauta contou com a entrada do projeto do Legislativo de Lei complementar 06/2023 para leitura e também primeira votação. Outro projeto que entrou em primeira votação é o que altera a carga horária e vencimento dos cargos e arquiteto, engenheiro civil e biólogo.
Projeto do Legislativo para leitura e votação
Anexos ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2023:
Regulamenta o instrumento da outorga onerosa referente à descaracterização da gleba, de rural para Área de Urbanização Específica, prevista nos artigos 22-A e 22-C, do Plano Diretor do Município de São João Batista.
Emenda nº 01 do Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 de autoria dos Vereadores Edésio Pedrinho Tomasi, Nelson Zunino Neto e Teodoro Marcelo Adão:
Emenda N.º 01/2023, tipo modificativa do Projeto de Lei Complementar N.º 06/2023
Votações
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 06/2023:
Regulamenta o instrumento da outorga onerosa referente à descaracterização da gleba, de rural para Área de Urbanização Específica, prevista nos artigos 22-A e 22-C, do Plano Diretor do Município de São João Batista. Aprovado por unanimidade.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº07/2023:
Altera a carga horária, definição das atribuições e vencimento, dos cargos de Arquiteto e Engenheiro Civil lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura, de Engenheiro Civil, Engenheiro Ambiental e Biólogo lotados na Fundação Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências. Projeto foi aprovado pela maioria. Favoráveis: Teodoro Adão, Edésio Tomasi, Juliano dos Santos, Elisandro dos Santos, Gustavo Grimm e Anderson Duarte. Contrário: Neto Zunino, Marcelo Xavier, Mateus Galliani e abstenção do vereador Paulo Sérgio Venera.
A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São João Batista dessa segunda-feira, 11, contou com o retorno do vereador Anderson Duarte (MDB) e também a posse do suplente Paulo Sérgio Venera (MDB) na vaga de Milson da Silva (MDB) que está afastado por licença médica. A pauta contou com a entrada do projeto do Legislativo de Lei complementar 06/2023 para leitura e também primeira votação. Outro projeto que entrou em primeira votação é o que altera a carga horária e vencimento dos cargos e arquiteto, engenheiro civil e biólogo.
Projeto do Legislativo para leitura e votação
Anexos ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2023:
Regulamenta o instrumento da outorga onerosa referente à descaracterização da gleba, de rural para Área de Urbanização Específica, prevista nos artigos 22-A e 22-C, do Plano Diretor do Município de São João Batista.
Emenda nº 01 do Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 de autoria dos Vereadores Edésio Pedrinho Tomasi, Nelson Zunino Neto e Teodoro Marcelo Adão:
Emenda N.º 01/2023, tipo modificativa do Projeto de Lei Complementar N.º 06/2023
Votações
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 06/2023:
Regulamenta o instrumento da outorga onerosa referente à descaracterização da gleba, de rural para Área de Urbanização Específica, prevista nos artigos 22-A e 22-C, do Plano Diretor do Município de São João Batista. Aprovado por unanimidade.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº07/2023:
Altera a carga horária, definição das atribuições e vencimento, dos cargos de Arquiteto e Engenheiro Civil lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura, de Engenheiro Civil, Engenheiro Ambiental e Biólogo lotados na Fundação Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências. Projeto foi aprovado pela maioria. Favoráveis: Teodoro Adão, Edésio Tomasi, Juliano dos Santos, Elisandro dos Santos, Gustavo Grimm e Anderson Duarte. Contrário: Neto Zunino, Marcelo Xavier, Mateus Galliani e abstenção do vereador Paulo Sérgio Venera.
