Matérias da Ordem do Dia
Em única discussão e votação do Projeto de Lei nº 21/2025
Denomina de “Manoel Gustavo Marquato” a rua que especifica. Aprovado por unanimidade.
Em única discussão e votação do Projeto de Lei nº 86/2025
Autoriza a abertura de reforço de crédito especial na Lei Orçamentária de 2025. Aprovado por unanimidade.
Em única discussão e votação do Projeto de Lei nº 87/2025
Institui a Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva no Município de São João Batista/SC. Aprovado por unanimidade.
Em segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 83/2025
Dispõe sobre a doação, por pessoas físicas ou jurídicas, ao Município de São João Batista/SC, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Em segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 84/2025
Autoriza o Município de São João Batista a conceder subvenção social, por meio de Termo de Fomento, ao Grupo Escoteiro São João Batista 098/SC, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Em segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 32/2025
Altera o art. 31 da Lei Complementar nº 001, de 1º de julho de 2003. Aprovado por unanimidade.
Em segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 35/2025
Altera a Lei Complementar nº 52, de 23 de agosto de 2017, e a Lei Complementar nº 67, de 17 de dezembro de 2019. Aprovado por unanimidade.
Em primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 85/2025
Altera a Lei Municipal nº 3.882/2019, que instituiu o Programa Municipal de Residência Médica e Multiprofissional na área da Saúde, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Em primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 36/2025
Revoga a Lei Complementar nº 111, de 2 de julho de 2025, que institui mecanismo de compensação automática aos contribuintes referente à restituição das chamadas “Taxas de Expediente” cobradas nos lançamentos do IPTU entre os anos de 2020 e 2024. Aprovado por unanimidade.
Em única discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 88/2025
Autoriza transferência de modalidade no valor de R$ 4.891.000,00. Aprovado por unanimidade.
Nenhum vereador fez uso da palavra livre.
