Câmara Municipal delibera e aprova projetos em mais uma sessão ordinária
Aompanhe as pautas que foram temas da sessão de segunda-feira (23/03)
20/03/2026 @ 14:31

Na noite de segunda-feira (16), a Câmara Municipal de São João Batista realizou mais uma sessão ordinária, marcada pela análise e votação de importantes matérias legislativas que impactam diretamente a comunidade batistense.

Matérias da Ordem do Dia

  • Em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 16/2026, que denomina de “Elizeu Reuter” a ponte localizada na localidade de Tajuba I. Aprovado por unanimidade.

  • Em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 05/2026, que denomina de “Alaídes Trainotti Zandonai” a rua que especifica. Aprovado por unanimidade.

  • Em segunda discussão e votação, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 03/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera os pré-requisitos dos cargos da Secretaria Municipal de Saúde previstos na Lei Municipal nº 3.729, de 23 de agosto de 2017, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

  • Em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº 04/2026, de autoria do vereador Matheus Gonçalves, que institui, no âmbito do município de São João Batista, o “Dia dos Profissionais da Educação”. Aprovado por unanimidade.

  • Em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº 07/2026, que altera o vencimento dos cargos que especifica no quadro de servidores da Câmara Municipal de São João Batista. Aprovado por unanimidade.

  • Em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº 08/2026, que dispõe sobre a autorização para pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal de São João Batista, conforme o art. 8-A da Lei Complementar nº 173/2020. Aprovado por unanimidade.

Palavra Livre

Durante o espaço destinado à palavra livre, fizeram uso da tribuna os vereadores Matheus Gonçalves, Jardel Corrêa, José Leopoldo Silveira, Teodoro Marcelo Adão, Mário Teixeira, Gustavo Grimm, Ronaldo Melo e Fábio Norberto Sturmer.





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