Na noite da última segunda-feira (20), a Câmara Municipal de São João Batista realizou mais uma sessão ordinária, marcada por votações relevantes para o município e pela entrega de moções de reconhecimento a instituições que prestam serviços essenciais à comunidade batistense.
Durante a sessão, foi entregue a Moção nº 22/2025, de autoria do vereador Alexandre Peixer Baltazar, destinada à Polícia Civil e à Polícia Militar de São João Batista, em reconhecimento ao trabalho exemplar na elucidação do quádruplo homicídio ocorrido em 17 de maio de 2025 no município.
Receberam a homenagem os profissionais:
Polícia Civil:
- Delegado Cristiano Sousa
- Agente Valdir Gums Junior
- Agente Juliano José Franco
- Agente Karla Francieli Dalsasso
- Agente Guilherme da Silva Régis
- Escrivão Flávio Dávila Floriano
Polícia Militar:
- 1º Sargento PM Giuliano Livi
- Cabo PM Keine Albano
- Cabo PM Wanderlei Peixer
- Cabo PM Marcos do Nascimento Del Canale
- Cabo PM Lucian da Silva Rubira
- Soldado PM Felipe Wust
- Cabo PM Linecker Pierro Schossler
A solenidade contou ainda com a presença do Delegado Regional da Polícia Civil de Brusque, Fernando de Faveri, que destacou a importância da integração entre as forças de segurança para o êxito das investigações.
Ainda na noite, também foi entregue a Moção nº 13/2025, de autoria do vereador Alexandre Peixer Baltazar, em homenagem ao Serviço Aeromédico e de Suporte Avançado do SAMU do Estado de Santa Catarina, pelos relevantes serviços prestados à população catarinense. Estiveram presentes os coordenadores médicos, o diretor do SAMU estadual e demais representantes da instituição, que agradeceram o reconhecimento da Casa Legislativa.
Matérias da Ordem do Dia
- Projeto de Lei nº 62/2025 (1ª discussão e votação) – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João Batista para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei nº 69/2025 (única discussão e votação) – Autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 333.294,72.
Aprovado por unanimidade. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025 (1ª discussão e votação) – Cria os arts. 107-A e 115-A, altera o art. 115 e revoga o art. 127 da Lei Orgânica do Município de São João Batista, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei Complementar nº 31/2025 (1ª discussão e votação) – Dispõe sobre a Reforma da Previdência Social Municipal, estabelece a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos por meio da segregação de massas, consolida a legislação do RPPS municipal e define a estrutura de governança e o plano de cargos e remuneração do IPRESJB.
Aprovado por unanimidade. - Requerimento nº 27/2025, de autoria dos vereadores Teodoro Marcelo Adão, Alexandre Peixer Baltazar, Almir Peixer, Fábio Norberto Sturmer, Gustavo Grimm, Jardel Corrêa, José Leopoldo Silveira, Kristiani Caxias e Silva, Mário Antônio Garcia Teixeira, Matheus Gonçalves e Ronaldo Melo – Solicita o envio de ofício à Coordenadoria Regional da Infraestrutura do Vale (CRVAL), vinculada à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), para que seja instalada uma faixa elevada na SC-108, nas proximidades da Igreja de Santo Antônio, bairro Fernandes.
Aprovado por unanimidade. - Moção nº 30/2025 (única discussão e votação) – De autoria do vereador Mário Antônio Garcia Teixeira, a Moção de Aplauso foi concedida à empresa Papel São João, em comemoração aos 25 anos de atividades no município.
Aprovado por unanimidade.
Palavra Livre
Fizeram uso da palavra livre os vereadores Teodoro Marcelo Adão, Almir Peixer, Matheus Gonçalves, Ronaldo Melo, José Leopoldo Silveira, Mário Teixeira, Jardel Corrêa, Alexandre Peixer Baltazar e Gustavo Grimm.
