A Câmara de Vereadores de São João Batista realizou, na noite desta segunda-feira (26), sua sessão ordinária. Na Ordem do Dia, os parlamentares apreciaram projetos de lei, projeto de resolução e moções de aplausos relacionados à educação, ao planejamento orçamentário, à valorização dos produtores rurais e dos profissionais do comércio, além da realização de eventos municipais.
Matérias da Ordem do Dia
- Em única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 03/2026
Altera o artigo 3º da Resolução nº 01/2025. Aprovado por unanimidade.
- Em segunda discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 67/2026, englobado com a Emenda nº 01/2026:
Define as diretrizes gerais para a elaboração da Política Municipal de Alfabetização de São João Batista, estabelece seus eixos estruturantes e determina a posterior estruturação e publicação de suas diretrizes curriculares e operacionais detalhadas. Aprovado por unanimidade.
- Em primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 70/2026:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2027 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
- Em única discussão e votação da Moção de Aplausos nº 08/2026, de autoria do vereador Ronaldo Melo:
A Câmara Municipal de São João Batista manifesta reconhecimento, admiração e congratulações às famílias produtoras rurais da Colônia Nova Itália: Jéssica Susan Puel Zunino e Deleon Ayslan Zunino; Áurea Leite Zunino e Valmir Zunino; e Catiane Costa Puel e Aloísio Puel, pela dedicação e pela relevante contribuição ao fornecimento de alimentos destinados à alimentação escolar do município. Aprovada por unanimidade.
Na ocasião, foi realizada a entrega da Moção de Aplausos aos homenageados. O secretário municipal de Agricultura, Marcelo Xavier, fez uso da palavra livre para representar os agricultores e destacar a importância do trabalho das famílias produtoras rurais para o abastecimento da alimentação escolar.
- Em única discussão e votação da Moção de Aplausos nº 09/2026, de autoria da Mesa Diretora:
Em alusão ao Dia Municipal do Comerciário, a moção manifesta reconhecimento, respeito e congratulações aos profissionais que contribuem diariamente para o desenvolvimento econômico e social de São João Batista. Aprovada por unanimidade.
A homenagem será realizada durante a Sessão Solene em homenagem ao Dia do Comerciário, marcada para a próxima quinta-feira (29), às 19h30. Os homenageados do ano de 2026 são:
- Fabrício Maximiano Zonta;
- Paola Cristina da Silva;
- Paulo Ricardo Lois;
- Marlice Dauernheimer;
- Veronilce Ventura Cipriani;
- Luiz de Sousa.
- Em primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 73/2026:
Autoriza o Município de São João Batista a realizar os eventos “Viva Natal SJB” e “Virada SJB” e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Fizeram uso da palavra livre os vereadores Matheus Gonçalves, Mario Teixeira, Jardel Corrêa, Ronaldo Melo, Gustavo Grimm, Alexandre Peixer Baltazar e o presidente da Câmara, Fábio Norberto Sturmer.
