A Câmara de Vereadores de São João Batista realizou, na noite de segunda-feira, mais uma sessão ordinária marcada pela análise e votação de importantes projetos de lei voltados ao fortalecimento das políticas públicas municipais, à valorização dos servidores e à melhoria dos serviços prestados à população.
Matérias da Ordem do Dia
- Em única discussão e votação do Projeto de Lei nº 19/2026, que denomina de “João Sperandio” a rua que especifica, localizada no bairro Fernandes. Aprovado por unanimidade.
- Em única discussão e votação do Projeto de Lei nº 20/2026, que denomina de “Joel Jacintho” a rua que especifica, localizada no bairro Fernandes. Aprovado por unanimidade.
- Em votação única do Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 38/2026, que institui a Política Municipal de Educação Digital (PMED) no município de São João Batista, estabelecendo seus eixos estruturantes e diretrizes de implementação para promover o uso responsável e inovador das tecnologias no ambiente educacional. Aprovado por unanimidade.
- Em única discussão e votação do Projeto de Lei nº 39/2026, que extingue os cargos em comissão de Ouvidor e Coordenador de Controle Interno, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
- Em primeira discussão e votação do Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026, que institui a Política Municipal de Segurança e Identificação dos Estudantes Usuários do Transporte Escolar no município de São João Batista e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
- Em primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 06/2026, que altera a quantidade de vagas de cargos previstos na Lei Complementar nº 25, de 22 de dezembro de 2009. Aprovado por unanimidade.
- Em primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 41/2026, que institui a Escola Municipal de Artes, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
- Em primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 43/2026, que altera o vencimento mensal de cargos lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado por unanimidade.
- Em primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 44/2026, que altera a Lei Municipal nº 3.953/2019 e cria gratificação mensal ao servidor designado para exercer a função de Coordenador da Policlínica Municipal no município de São João Batista, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
- Em única votação do Requerimento nº 06/2026, de autoria do vereador Teodoro Marcelo Adão, solicitando ao Poder Executivo informações e documentos referentes às contratações realizadas com a empresa 2A Construções e Prestações de Serviços LTDA, especialmente relacionadas aos Processos Licitatórios nº 082/2025 (Pregão Eletrônico nº 035/2025) e nº 035/2025 (Pregão Eletrônico nº 016/2025). Aprovado por unanimidade.
Durante a Palavra Livre, fizeram uso da tribuna os vereadores Ronaldo Melo, Teodoro Marcelo Adão, Matheus Gonçalves, Gustavo Grimm, José Leopoldo Silveira e Fábio Norberto Sturmer.
