Na primeira sessão ordinária do mês de junho, a Câmara de Vereadores de São João Batista promoveu a apreciação, discussão e votação de importantes matérias de interesse da comunidade, incluindo projetos de lei, requerimento e moções de aplausos.
Matérias da Ordem do Dia
- Em única discussão e votação do Projeto de Lei nº 13/2026, que denomina de “João Batista de Oliveira” a Unidade Básica de Saúde do bairro Cardoso, que especifica. Aprovado por unanimidade.
- Em segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 37/2026, que altera o número de vagas dos cargos de Enfermeiro (302) e Enfermeiro ESF (320). Aprovado por unanimidade.
- Em primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 14/2026, que altera a Lei nº 3.573, de 11 de dezembro de 2014, para estabelecer nova padronização da plotagem lateral dos automóveis de aluguel (táxis) do município de São João Batista e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
- Em única discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 29/2026, que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos e dá outras providências. Aprovado por maioria, com votos contrários dos vereadores Teodoro Marcelo Adão e José Leopoldo Silveira.
- Em única discussão e votação do Requerimento nº 05/2026, de autoria do vereador Matheus Gonçalves, solicitando informações sobre a implementação do sistema de fechamento de semáforo por acionamento de pedestres (botoneira), bem como a instalação da respectiva sinalização. Aprovado por unanimidade.
- Em única discussão e votação da Moção nº 04/2026, de autoria do vereador Alexandre Peixer Baltazar, que concede Moção de Aplausos à Rede Feminina de Combate ao Câncer de São João Batista, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade batistense ao longo de sua trajetória. Aprovada por unanimidade.
- Em única discussão e votação da Moção nº 05/2026, de autoria do vereador Matheus Gonçalves, que concede Moção de Aplausos às atletas da Fundação Batistense de Esportes (FUBE) pela brilhante participação no 7º Torneio Internacional Ruta del Voley, realizado na cidade de Florida, no Uruguai. Aprovada por unanimidade.
Fizeram uso da palavra livre os vereadores Kristiani Caxias e Silva, Jardel Corrêa, Ronaldo Melo, Almir Peixer, Gustavo Grimm, José Leopoldo Silveira, Alexandre Peixer Baltazar e Fábio Norberto Sturmer.