Na noite da última segunda-feira, a Câmara Municipal de São João Batista realizou a 1ª sessão ordinária de do mês de maio marcada por votações relevantes para a administração pública.

Moção de Aplausos à Calçados Joalci

Foi aprovada por unanimidade uma Moção de Aplausos proposta pelos vereadores Fábio Norberto Sturmer, Jardel Corrêa e Ronaldo Melo, em homenagem aos 45 anos da Indústria e Comércio de Calçados Joalci.

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A sessão contou com discussões e votações de diversos projetos de lei. Confira os principais destaques:

Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025 (Executivo). Em única discussão e votação
Altera o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária de 2025. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar nº 14/2025 (Executivo). Segunda discussão e votação
Fixa o vencimento dos servidores ocupantes dos cargos de Professor e Orientador Educacional, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar nº 15/2025 (Executivo). Segunda discussão e votação, juntamente com a emenda nº 01
Acrescenta parágrafos ao artigo 34 da Lei Complementar nº 001/2003. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar nº 18/2025 (Executivo). Segunda discussão e votação
Altera a Lei Complementar nº 67, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Ordinária nº 16/2025 (Executivo). Segunda discussão e votação, juntamente com a emenda nº 01
Altera a Lei nº 3.729 de 23 de agosto de 2017 e cria o cargo de Agente de Proteção e Defesa Civil. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Ordinária nº 05/2025 (Legislativo). Primeira discussão e votação, juntamente com as emendas nº 01 e nº 02
Estabelece normas gerais para a realização de concurso público pela administração pública direta (Executivo e Legislativo), indireta, autárquica e fundacional no município. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025 (Executivo). Primeira discussão e votação
Institui a Gincana Municipal no âmbito do Município de São João Batista e dispõe sobre a premiação, a ser regulamentada por decreto. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Ordinária nº 15/2025 (Executivo). Única discussão e votação da redação final
Altera a Lei nº 3.729 de 23 de agosto de 2017 e cria o cargo de Auditor de Controle Interno.

Na sessão, usaram a tribuna representantes da APAE de São João Batista e da Assistência Social do município. Ambos tiveram um tempo de 10 minutos para dialogar com a comunidade e apresentar algumas questões relevantes.

A APAE de São João Batista foi representada pelo professor Igor e pela senhora Eliatriz, mãe de uma educanda. Na ocasião, reforçaram o convite à comunidade para colaborar com a compra dos bilhetes da rifa, cujo sorteio será realizado no próximo dia 17/05.

Já a Assistência Social do município contou com a participação da professora e doutora Dalila Maria Pedrine, que abordou temas importantes sobre o papel e a relevância da assistência social na comunidade local.

Palavra Livre

Fizeram uso da tribuna, na ordem, os vereadores: Jardel Corrêa, Fábio Norberto Sturmer, Alexandre Peixer Baltazar, Teodoro Marcelo Adão, José Leopoldo Silveira, e Gustavo Grimm.

Para mais informações, acompanhe a Câmara de Vereadores de São João Batista pelas redes sociais.