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Confira a pauta da sessão ordinária de segunda-feira, 01, de agosto
08/08/2022 @ 19:47

A pauta da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São João Batista dessa segunda-feira, 01, contou com a votação de três projetos, sendo dois em única votação e um em primeira. Na Casa, para leitura foram apresentados seis PLs do Executivo e uma emenda do Legislativo, além de oito indicações.

Projetos do Executivo para leitura

Projeto de Lei Ordinária nº 35/2022 do Executivo:

Altera as Leis Municipais nº 3.345/2010 e nº 3.346/2010 as quais denominam as vias públicas que especificam.

Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 do Executivo:

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.536/1991, a qual denomina a via pública, “Manoel Luiz da Silva”.

Projeto de Lei Ordinária nº 37/2022 do Executivo:

Altera o inciso IX, do art. 1º, da Lei Municipal nº 693/1981, o qual denomina a via pública “Rua João José Dias Junior”.

Projeto de Lei Ordinária nº 38/2022 do Executivo:

Altera as alíneas “g” e “j” do art. 1º da Lei Municipal nº 15/1959 os quais denominam as vias públicas “Rua Padre Januário” e “Rua Jorge Lacerda”.

Projeto de Lei Ordinária nº 39/2022 do Executivo:

Autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 10.000,00.

Anexos ao Projeto de Lei Ordinária nº 10/2022:

Altera a Lei Municipal Nº 3.823/2018 a qual instituiu as taxas no município de São João Batista, e dá outras providências.

Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 10/2022:

Altera a Lei Municipal nº 3.823/2018 a qual instituiu as taxas no Município de São João Batista, e dá outras providências.

Projetos do Legislativo para leitura

Anexos ao Projeto de Lei Ordinária nº 14/2022:

Dispõe sobre a divulgação na internet das informações sobre o controle de frota municipal.

Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2022 de autoria do Vereador Nelson Zunino Neto:

Emenda 01/2022 Tipo: modificativa ao art. 1º do projeto de lei Nº 14/2022.

Indicações

Dos Vereadores Marcelo Xavier, Mateus Galliani e Nelson Zunino Neto

Nº 55/2022 - Indicação: Correção de lombadas na Estrada Geral Canudos e Estrada Geral Arataca.

As vias em epígrafe possuem lombadas que não seguem um padrão, além disso, a altura ao qual se encontram prejudicam seus usuários, tendo em vista o transito de veículos e caminhões pesados.

Assim, sugere-se que seja feito o rebaixo das lombadas, inclusive para reduzir risco de acidentes ou desgaste nos veículos que por ali transitam.

Nº 56/2022 - Lombada na Rua Osvaldo Atanazio dos Santos, Centro, Fernandes.

A pedido de moradores, sugere-se que seja realizada uma lombada na referida via em epígrafe entre as residências de nº 2233 a 2325.

Nº 57/2022 - Rede de água na estrada Geral Domingas Correia.

A rede de água do Sisam na localidade em epígrafe vai até a localidade de Colônia Nova Itália. De Colônia Nova Itália até a Pousada Pesque e Pague Sestrem, não possui rede de água.

Tendo em vista o crescimento populacional naquela localidade, sugere-se que seja feita a continuação da rede de água deste ponto até o bairro de Colônia Nova Itália.

Vereador Elisandro dos Santos:

Nº 58/2022 - Que o setor de Infraestrutura faça a colocação de bancos ao lado dos brinquedos, na praça em frente à igreja matriz.

Nº 59/2022 - Que seja feita a manutenção na Rua Leopoldina Brasil.

Nº 60/2022 - Que seja feita a manutenção na Rua Rosalina Martins, bairro Tajuba 2, devido ao esgoto a céu aberto.

Nº 61/2022 - Que seja feita a manutenção na Rua Anfilóquio João Zunino, devido ao esgoto a céu aberto.

Nº 62/2022 - Que seja feita a manutenção, reforma ou troca de ponto de ônibus no bairro Krequer.

Vereador Edésio Pedrinho Tomasi:

Nº 63/2022 - Por meio da Indicação de número 63/2022, o vereador Edésio Pedrinho Tomasi (PSD) está solicitando ao Executivo através da secretaria de educação que seja implementada na rede municipal de ensino políticas públicas preventivas e identificativas de combate ao abuso sexual. A ideia é organizar capacitação, palestras a todos os profissionais da educação inclusive aos alunos para alertar sobre um tema tão importante.

Projetos para votação

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2022:

Altera a Lei Municipal nº 3.953/2019 e cria a gratificação mensal aos servidores municipais designados para exercerem a função de Coordenador do CAPS no Município de São João Batista, e dá outras providências.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2022:

Cria 02 (duas) vagas de Diretor de Unidade de Ensino, altera a carga horária do cargo de Médico Veterinário e dá outras providências.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 36/2021:

Reconhece a Capoeira como conteúdo curricular para o Sistema Municipal de Ensino.

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.

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