A reunião ordinária da Câmara de Vereadores de São João Batista dessa quarta-feira, 16, ocorreu às 18h em virtude das reformas do plenário. A sessão pode ser acompanhada pelo facebook, canal do YouTube e site oficial do Poder Legislativo, na função: sessões gravadas. Na próxima segunda-feira, 22, a reunião ocorre em horário regimental, ou seja, às 20h.

Na pauta dessa semana foram aprovados por unanimidade dois projetos e entrou na Casa mais dois para leitura além de um substitutivo.

Projetos do Executivo para leitura

Projeto de Lei Ordinária nº 55/2022 do Executivo:

Cria a função gratificada denominada "Coordenador Municipal do Programa Auxílio Brasil e do Cadastro Único" no âmbito do município de São João Batista.

Projeto de Lei Ordinária nº 56/2022 do Executivo:

Instituí o Programa Bolsa Atleta no Município de São João Batista, e dá outras providências.

Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 50/2022 do Executivo

Altera os percentuais da margem consignável previstos no parágrafo único, do art. 2º, da Lei Municipal nº 3.835, de 12 de novembro de 2018 e dá outras providências.

Votação

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 52/2022:

Altera as leis que nominam as ruas Ilézia Ouriques, Idalino Carlos Peixer e Jovelina Arão Esperandio.

Em 1ª discussão e votação ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 50/2022:

Altera os percentuais da margem consignável previstos no parágrafo único, do art. 2º, da Lei Municipal nº 3.835, de 12 de novembro de 2018 e dá outras providências. Ambos projetos aprovados por unanimidade.